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11:22 Dom
17/12/2017
Trinta praias podero ficar de fora da t

Trinta praias podero ficar de fora da temporada de veraneio

Santa F do Araguaia estar entre as Trinta praias que podero ficar de fora da temporada de veraneio

Foto:

O veraneio nos rios Tocantins e Araguaia chegou. Ao todo, 95 praias são cadastradas no estado do Tocantins, mas dessas, pelo menos 30 poderão ficar de fora dessa temporada por falta de licença ambiental que deve ser emitida pelo Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins).

54 municípios já conseguiram a liberação de licenças para a temporada de praias. O novo relatório apresentado pelo setor de Licenciamento Ambiental do Naturatins registra ainda que no momento, apenas quatro estão com processos em fase de análise e 26 autorizações estão vencidas.

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) divulgou nesta terça-feira, 4, a lista das 65 praias, distribuídas em 54 municípios, que estão com o licenciamento ambiental vigente. O órgão orienta os gestores municipais a procederem com a solicitação das demais autorizações necessárias em outras instituições, como ao Corpo de Bombeiros, nos casos de instalações em margens de rios estaduais; e à Secretaria do Patrimônio da União no Tocantins (SPU/TO), para as estruturas banhadas por rios federais.

O superintendente de Gestão Ambiental do Naturatins, Natal Cesar Castro, informa que a fiscalização e monitoramento das praias serão intensificados pelas equipes regionais. “Sem a autorização ambiental do Naturatins e do Batalhão do Corpo de Bombeiros do Tocantins, os municípios permanecem impedidos de realizar a abertura da temporada ou a instalação de estruturas em suas respectivas praias. Entretanto, continuamos à disposição para o atendimento dos que encontraram condições de realizar atividades nesta temporada”, afirmou.

A diretora de Licenciamento Ambiental, Caroline Bueto, esclarece que, após a fase de licenciamento, o Instituto inicia a etapa de monitoramento. “O Naturatins passar a acompanhar a abertura oficial das praias. As equipes de Fiscalização e Educação Ambiental estarão iniciando ações de sensibilização e vistoria desses espaços”.

Entre os requisitos exigidos pelo Naturatins para a liberação estão as condições de saneamento, instalações elétricas e a presença de bombeiros durante a temporada.
Para darem início à temporada, além da licença ambiental, os municípios precisam da autorização do Corpo de Bombeiros se as instalações forem a margem de rios estaduais. Se as estruturas forem banhadas por rios federais é necessário também a autorização da Secretaria do Patrimônio da União no Tocantins.

Para conferir a lista das praias autorizadas clique aqui.
Fonte: Portal o Norte

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